Wednesday, September 21, 2005

DIÁRIO OFICIAL DO DCE UVA RMF


DIÁRIO OFICIAL DO DCE UVA RMF - EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO FEDERAL.
Empresários, parlamentares, representantes de entidades acadêmicas e dirigentes de universidades estiveram reunidos nesta quarta-feira, dia 31, em Brasília, para debater a terceira versão do anteprojeto de reforma da educação superior. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo jornal Correio Braziliense, o Fórum de Avaliação do Anteprojeto analisou a proposta sob o ponto de vista do setor empresarial e das demandas do mercado de trabalho. “O setor produtivo enfrenta diariamente a realidade das diferenças entre as demandas educacionais do século XXI e os tradicionais serviços providos pelas escolas”, explicou Armando Monteiro Neto, presidente da CNI.

A entidade participou dos debates promovidos pelo Ministério da Educação desde março de 2004 para elaborar a proposta de reforma universitária. Na avaliação de Monteiro Neto, a terceira versão trouxe avanços que refletem a visão do setor produtivo. Segundo ele, destacam-se os artigos sobre a obrigatoriedade de as universidades federais oferecerem vagas em cursos noturnos, o reconhecimento da educação a distância, o caráter consultivo do Conselho Social de Desenvolvimento, o Plano de Desenvolvimento Institucional e as correções dos desequilíbrios regionais e sociais para aperfeiçoar o ensino superior.

Enviado à Casa Civil da Presidência da República no final de julho, o anteprojeto será analisado por outros ministérios para que o presidente da República envie a proposta ao Congresso Nacional. “Esperamos, com a conclusão do projeto de lei orçamentária este mês, que a agenda da Casa Civil fique mais aberta e nós possamos fazer uma discussão no governo sobre o projeto da reforma, que pode sofrer alterações”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad (foto).

Os principais pontos da proposta do governo são o financiamento das universidades públicas, o combate à mercantilização do ensino superior, a busca pela qualidade do ensino e a democratização do acesso à universidade. Para o presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, senador Gerson Camata (PMDB-ES), há um descompasso entre a legislação atual do ensino superior e a demanda da globalização dos mercados. “Há um imperativo pela reforma universitária para formar capital humano”, afirmou. Na opinião do presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa, governo, empresas e academia precisam trabalhar juntos para corrigir os problemas da educação.

Repórter: Flavia Nery




Financiamento Estudantil - FIES
Destaques
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Aditamento do 2º semestre de 2005 (alteração de prazo - Portaria MEC 2336 de 30 de junho de 2005 que altera o período de aditamento do FIES referente ao 2º semestre de 2005 para 25 de julho a 23 de setembro de 2005)
Concessão de financiamento estudantil a bolsistas parciais do PROUNI (Prazo Encerrado - Portaria MEC no. 2.578, de 21/07/2005)

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Consulta Processual


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Base de Pesquisa: Processos de 1a Instância - Civel
Tipo de Pesquisa: Por Nome
Item Pesquisado : UVA


Não é válido como certidão.
Atenção dados com 1 um dia de defasagem.


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PROCESSO:0000.02.76690-6 ORDINAR.

REQTE SINDICATO DOS DOENTES DO ENSINO SUPERIOR PUBLICO DO ESTADO DO
CEARA - SINDESP
ADV INOCENCIO RODRIGUES UCHOA
REQDO UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU
PROCURAD PROCURADOR DA UVA
DISTRIB. 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM:
FASE ATUAL BAIXA COM REMESSA COMARCA DE SOBRAL EM:29/12/1998

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PROCESSO:0000.02.76694-9 E.INCOMP

REQTE UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - CE
PROCURAD PROCURADOR DA UVA
DISTRIB. 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM:
FASE ATUAL BAIXA COM REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:08/01/1999

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PROCESSO:0053.02.16022-6 MAND.SEG PROT.:0019.88003367

REQTE MARIA MINERVA SANFORD FROTA
ADV EBE PIMENTEL GOMES LUZ
REQDO REITOR DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU - UVA
PROCURAD PROCURADOR DO ESTADO
DISTRIB. 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 15/08/1988
OFICIAL: MARIA IVANEIDE A. DA CRUZ

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PROCESSO:0058.02.07149-4 MAND.SEG PROT.:0019.91002423

REQTE ANDREA PARENTE PAIVA
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU UVA
DISTRIB. 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 29/07/1991

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PROCESSO:0058.02.09837-6 MAND.SEG PROT.:0019.93000118

VALOR 5.000,00
REQTE FRANCISCO NILTON GOMES DE OLIVEIRA
REQDO MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 09/02/1993

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PROCESSO:0058.02.24540-9 MAND.SEG PROT.:0019.93000166

VALOR 1.000.000,00
REQTE MARIA DAS GRACAS DE SOUSA ALVES
REQDO MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU
-UVA
DISTRIB. 4a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 02/03/1993
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA EM:01/03/1996
ARQ. BAIXA 01/03/1996

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PROCESSO:1995.02.04265-4 DECLAR. PROT.:0019.95000193 AUTUAÇÃO: 06/03/1997

VALOR 10.000,00
REQTE SINDICATO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR PUBLICO DO ESTADO DO
CEARA - SINDESP
ADV PEDRO SABOYA MARTINS
REQDO ESTADO DO CEARA
REQDO FUNECE, URCA E UVA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 06/02/1997
FASE ATUAL BAIXA COM REMESSA AO TJ. EM:04/12/1997

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PROCESSO:1996.02.24644-8 ORDINAR. PROT.:0019.96048511 AUTUAÇÃO: 19/08/1996

REQTE JOSE LIVINO DE VASCONCELOS
ADV GILBERTO ALVES FEIJAO
REQDO UVA- UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 15/08/1996
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA VOL 22 EM:22/10/1999
ARQ. BAIXA 22/10/1999

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PROCESSO:1996.02.24659-6 REC.TRAB PROT.:0019.96048525 AUTUAÇÃO: 07/08/1996

VALOR 1.930,00
REQTE MARIA AURINETE FONTENELE
ADV GILBERTO ALVES FEIJAO
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 02/08/1996
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA CX.04./ EM:12/09/1997
ARQ. BAIXA 12/09/1997

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PROCESSO:1998.02.13706-5 MAND.SEG PROT.:0019.98047970 AUTUAÇÃO: 18/05/1998

VALOR 100,00
REQTE FRANCISCO LINHARES ARRUDA FERREIRA GOMES
ADV MARCIO BESSA NUNES
REQDO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 15/05/1998
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL - CE EM:24/06/1998

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PROCESSO:1998.02.32285-7 E.INCOMP PROT.:0019.98119108 AUTUAÇÃO: 09/10/1998

VOL. 1
REQTE UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
REQDO UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
ADV MARCUS VINICIUS CAVALCANTE SOARES
ADV RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA
DISTRIB. 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 09/10/1998
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:11/05/1999
OBSERVACAO PROC No 745/98.

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PROCESSO:1999.02.02791-1 ORDINAR. PROT.:0019.99413674 AUTUAÇÃO: 03/02/1999

VALOR 100.000,00
REQTE DAVI HELDER DE VASCONCELOS
ADVOGADO PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU-UVA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 02/02/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:26/04/1999

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PROCESSO:1999.02.02792-0 ORDINAR. PROT.:0019.99413682 AUTUAÇÃO: 04/02/1999

VALOR 100.000,00
REQTE ALOISIO RIBEIRO DA PONTE
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU-UVA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 02/02/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:08/03/1999

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PROCESSO:1999.02.02793-8 ORDINAR. PROT.:0019.99413490 AUTUAÇÃO: 03/02/1999

VALOR 100.000,00
REQTE IRACEMA PONTE BENTO
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU-UVA
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 02/02/1999
FASE ATUAL REMESSA A COMARCA DE SOBRAL - CE EM:16/05/2000

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PROCESSO:1999.02.06448-5 ORDINAR. PROT.:0019.99431164 AUTUAÇÃO: 03/03/1999

VALOR 100.000,00
APE. 2
REQTE ALMINO ROCHA FILHO
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/03/1999
FASE ATUAL REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:16/05/2000

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PROCESSO:1999.02.06450-7 ORDINAR. PROT.:0019.99431172

VALOR 100.000,00
REQTE FRANCISCO DE ASSIS FONTELES
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/03/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:04/07/2000

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PROCESSO:1999.02.06451-5 ORDINAR. PROT.:0019.99431180 AUTUAÇÃO: 03/03/1999

VALOR 100.000,00
APE. 2
REQTE GONCALO DE PINHO GOMES
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/03/1999
FASE ATUAL REMESSA A COMARCA DE SOBRAL - CE EM:16/05/2000

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PROCESSO:1999.02.06452-3 ORDINAR. PROT.:0019.99431203 AUTUAÇÃO: 08/03/1999

VALOR 100.000,00
REQTE LUIS EDESIO SOLON
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/03/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:18/03/1999

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PROCESSO:1999.02.06453-1 ORDINAR. PROT.:0019.99431211 AUTUAÇÃO: 04/03/1999

VALOR 100.000,00
REQTE RAIMUNDO CASSIANO FEIJAO
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/03/1999
FASE ATUAL REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:16/05/2000

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PROCESSO:1999.02.06454-0 ORDINAR. PROT.:0019.99431219 AUTUAÇÃO: 03/03/1999

VALOR 100.000,00
APE. 1
REQTE LIGIA COSTA COELHO
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/03/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:04/07/2000

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PROCESSO:1999.02.06456-6 ORDINAR. PROT.:0019.99431227

VALOR 100.000,00
REQTE YOLITA DEMETRIO MONTE COELHO
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/03/1999
FASE ATUAL REMESSA COMARCA DE SOBRAL EM:30/03/1999

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PROCESSO:1999.02.06460-4 ORDINAR. PROT.:0019.99431235 AUTUAÇÃO: 03/03/1999

VALOR 100.000,00
REQTE MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA PONTES
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/03/1999
FASE ATUAL REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:16/05/2000

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PROCESSO:1999.02.06462-0 ORDINAR. PROT.:0019.99431243

VALOR 100.000,00
REQTE MARIA HILCE GIRAO CAPOTE
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/03/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:04/07/2000

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PROCESSO:1999.02.08814-7 ORDINAR. PROT.:0019.99440140 AUTUAÇÃO: 22/03/1999

VALOR 100.000,00
REQTE MARIA NILSON ALVES
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 18/03/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:09/04/1999

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PROCESSO:1999.02.08816-3 ORDINAR. PROT.:0019.99440124 AUTUAÇÃO: 22/03/1999

VALOR 100.000,00
REQTE MIRIAN MAIA GOERSCH
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 18/03/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:29/04/1999

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PROCESSO:1999.02.08817-1 ORDINAR. PROT.:0019.99440132 AUTUAÇÃO: 23/03/1999

VALOR 100.000,00
REQTE MARIA ISOLDA SOUSA
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 18/03/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:07/04/1999

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PROCESSO:1999.02.08822-8 ORDINAR. PROT.:0019.99440116 AUTUAÇÃO: 23/03/1999

VALOR 100.000,00
REQTE NABOR BARBOSA MEIRA
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 18/03/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:07/04/1999

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PROCESSO:1999.02.08824-4 ORDINAR. PROT.:0019.99440092 AUTUAÇÃO: 23/03/1999

VALOR 100.000,00
REQTE MANOEL VALDERY DA ROCHA
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 18/03/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:07/04/1999

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PROCESSO:1999.02.09966-1 ORDINAR. PROT.:0019.99445663 AUTUAÇÃO: 29/03/1999

VALOR 100.000,00
REQTE JOSE EDNARDO ALBUQUERQUE SILVEIRA
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 26/03/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:05/05/1999

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PROCESSO:1999.02.09971-8 ORDINAR. PROT.:0019.99445656 AUTUAÇÃO: 30/03/1999

VALOR 100.000,00
REQTE JOAO BATISTA FROTA
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 26/03/1999
FASE ATUAL REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:16/05/2000

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PROCESSO:1999.02.17235-0 MAND.SEG PROT.:0019.99477269

VALOR 100,00
REQTE MANOEL ANTONIO AZEVEDO BEZERRA
REQTE ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA
REQTE ANDREA PASSOS BATISTA
ADV JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA
REQDO (ATO) REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 14/05/1999
OFICIAL: MARIA IVANEIDE A. DA CRUZ
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA EM:14/10/1999
ARQ. BAIXA 14/10/1999

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PROCESSO:1999.02.21832-6 E.INCOMP PROT.:0019.99498935 AUTUAÇÃO: 10/06/1999

REQTE FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU-UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
REQDO LIGIA COSTA COELHO
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 09/06/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:04/07/2000

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PROCESSO:1999.02.21833-4 IMP.VAL. PROT.:0019.99498927 AUTUAÇÃO: 10/06/1999

APE. 1
REQTE FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
REQDO LIGIA COSTA COELHO
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 09/06/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:04/07/2000

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PROCESSO:1999.02.21835-0 IMP.VAL. PROT.:0019.99498912 AUTUAÇÃO: 10/06/1999

REQTE FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
REQDO FRANCISCO DE ASSIS FONTELES
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 09/06/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:04/07/2000

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PROCESSO:1999.02.21836-9 E.INCOMP PROT.:0019.99498999 AUTUAÇÃO: 10/06/1999

REQTE FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
REQDO FRANCISCO DE ASSIS FONTELES
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 09/06/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:04/07/2000

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PROCESSO:1999.02.21837-7 E.INCOMP PROT.:0019.99498904 AUTUAÇÃO: 10/06/1999

REQTE FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
REQDO MARIA HILCE GIRAO CAPOTE
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 09/06/1999
FASE ATUAL EXPEDICAO DE CARTA EM:14/09/2001

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PROCESSO:1999.02.21838-5 IMP.VAL. PROT.:0019.99498943 AUTUAÇÃO: 10/06/1999

REQTE FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
REQDO MARIA HILCE GIRAO CAPOTE
ADV PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 09/06/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:04/07/2000

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PROCESSO:1999.02.27163-4 MAND.SEG PROT.:0019.99521056 AUTUAÇÃO: 13/07/1999

VALOR 100,00
REQTE ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA
REQTE ANTONIO AZEVEDO BEZERRA
REQTE ANDREA PASSOS BATISTA MANOEL
ADV JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 09/07/1999
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA VOL.36. EM:28/09/2000
ARQ. BAIXA 28/09/2000

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PROCESSO:1999.02.32932-2 MAND.SEG PROT.:0019.99547311 AUTUAÇÃO: 17/08/1999

VALOR 1.000,00
REQTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL DO
CEARA
ADV FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO
REQDO (ATO)PRESIDENTE,SUPERINTENDENTES DOS ORGAOS PUBLICOS ESTADUAIS
DERT,DETRAN,FADEC,FAZ,FEBENCE,FUNCEME,FUNTELC,IDACE,IPEC,IPLANCE,
NUTEC,SOHIDRA,POLICIA CIVIL,FUNECE,SEDURB,SEMACE,UNIVERSIDADE
VALE DO ACARAU-UVA
PROCURAD LUCIO DE CASTRO BONFIM JUN
PROCURAD ALEXANDRE R.DAS NEVES MOREIRA
PROCURAD MARIA WALHIRTES FROTA DE ALBUQUERQUE
PROCURAD PAULO EMMANUEL GONDIM ROCHA
ADV GETULIO MOURA DOS SANTOS
PROCURAD NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR
PROCURAD MARCILIO BRASIL
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 13/08/1999
FASE ATUAL AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. EXPEDIENTE NUMERO: 73 EM:09/06/2005

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PROCESSO:1999.02.42156-3 MAND.SEG PROT.:0019.99578900

VALOR 50,00
REQTE MARIA AUXILIADORA BARRETO MARTINS
ADV EVANDRO CARNEIRO MARTINS
REQDO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 08/10/1999
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:15/10/1999

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PROCESSO:1999.02.50560-0 MAND.SEG PROT.:0019.99625715 AUTUAÇÃO: 10/12/1999

VALOR 100,00
REQTE ALOISIO RIBEIRO DA PONTE
REQTE MARIA ROSE JANE RIBEIRO ALBUQUERQUE
REQTE FRANCISCO METON DE VASCONCELOS
REQTE JOSE CLAUDIO DE QUEIROZ
REQTE ROMULO CARLOS DE AGUIAR
ADV RONCALLI DE FREITAS PAIVA
REQDO (ATO) REITOR DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 07/12/1999
FASE ATUAL REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA EM:08/04/2003

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PROCESSO:2000.02.28433-2 MAND.SEG PROT.:0020.00104804 AUTUAÇÃO: 03/07/2000

VALOR 50,00
REQTE MARIA ELIETE COELHO
ADV ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
REQDO (ATO) REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
REQDO (ATO) DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E GRADUACAO DA UVA
DISTRIB. 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/07/2000
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:07/07/2000

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PROCESSO:2000.02.32071-1 MAND.SEG PROT.:0020.00120602 AUTUAÇÃO: 27/07/2000

VALOR 100,00
REQTE MANOEL ANTONIO AZEVEDO BEZERRA
REQTE ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA
REQTE ANDREA PASSOS BATISTA
ADV JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 26/07/2000
FASE ATUAL REMESSA dos autos ao juiz de sobral EM:29/09/2000

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PROCESSO:2000.02.55045-8 CAUTELAR PROT.:0020.00203809 AUTUAÇÃO: 15/12/2000

VALOR 50,00
REQTE ROUZE ANDRIANE DE ALCANTARA FLORENCIO LOPES
REQTE ROSA RINA LUCIA MOROSINI
REQTE LEILA MARIA DA SILVA MATOS
ADV JOSE DANTAS DA SILVA
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 13/12/2000
FASE ATUAL DECORRENDO PRAZO EM:31/03/2005

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PROCESSO:2001.02.03063-4 MAND.SEG PROT.:0020.01008381 AUTUAÇÃO: 16/01/2001

VALOR 100,00
REQTE JOSE RENATO SOUTO DOS SANTOS
ADV JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 15/01/2001
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:20/06/2001

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PROCESSO:2001.02.07257-4 MAND.SEG PROT.:0020.01025169 AUTUAÇÃO: 13/02/2001

VALOR 70,00
REQTE WALDEMIR FARIAS DE SOUSA JUNIOR
ADV ALESSANDRA ALCANTARA LEITE
REQDO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 12/02/2001
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:20/02/2001

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PROCESSO:2001.02.23467-1 MAND.SEG PROT.:0020.01088948 AUTUAÇÃO: 25/05/2001

VALOR 100,00
REQTE SILVIA REGINA DE ARAUJO
ADV JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 23/05/2001
FASE ATUAL REMESSA A COMARCA DE SOBRAL EM:23/07/2001

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PROCESSO:2001.02.26610-7 MAND.SEG PROT.:0020.01099096

VALOR 20,00
REQTE SYLVIA ANDREA COELHO PAIVA
ADV GEORGE ALBERTO DE AGUIAR COELHO
REQDO (ATO) REITOR DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 06/06/2001
OFICIAL: MARIA IVANEIDE A. DA CRUZ
FASE ATUAL CONCLUSOS (P) EM:10/08/2001

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PROCESSO:2001.02.30926-4 MAND.SEG PROT.:0020.01117437

VALOR 50,00
REQTE REGINA LUCIA MESSIAS DE OLIVEIRA
ADV CARLOS ALBERTO ARAGAO DE OLIVEIRA
REQDO (ATO) COORDENADOR FINANCEIRO DO CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/07/2001
FASE ATUAL CONCLUSOS SENTENCA EM:22/02/2002

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PROCESSO:2001.02.33390-4 MAND.SEG PROT.:0020.01122752

VALOR 50,00
REQTE ARTUR CHAVES FERNANDES VIEIRA
ADV JORGE CHAVES FERNANDES VIEIRA
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 18/07/2001
FASE ATUAL CONCLUSOS POR DECURSO DE PRAZO EM:03/09/2002

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PROCESSO:2001.02.39314-1 MAND.SEG PROT.:0020.01146908

VALOR 100,00
REQTE MARIA JACQUELINE E SOUZA CAVALCANTE
ADV RALFFO VIEIRA DA SILVA
REQDO (ATO) DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA VALE DO
ACARAU - UVA
DISTRIB. 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 21/08/2001
FASE ATUAL CONCLUSOS PARA JULGAR. EM:18/06/2002

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PROCESSO:2001.02.41990-6 MAND.SEG PROT.:0020.01157613

VALOR 100,00
REQTE RAQUEL FARIAS PINAGE
ADV JOSE JUAREZ VIANA
REQDO ATO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA
DISTRIB. 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 31/08/2001
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA EM SECRETARIA EM:26/07/2002
ARQ. BAIXA 26/07/2002

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PROCESSO:2001.02.46332-8 MAND.SEG PROT.:0020.01155025

VALOR 50,00
REQTE ROSA RINA LUCIA MOROSINI
ADV JOSE DANTAS DA SILVA
REQDO REITOR DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU - UVA
ADV LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO
ADV HILTON MONT'ALVERNE GIRAO
DISTRIB. 27A.VARA CIVEL EM: 13/06/2002
FASE ATUAL EXPEDIENTE A FAZER EM:24/06/2005
ARQ. BAIXA 07/12/2004

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PROCESSO:2001.02.47723-0 ORDINAR. PROT.:0020.01173950

VALOR 400,00
REQTE ALEXANDRE PINTO MOREIRA
REQTE DEMETRIO SAKER NETO
REQTE MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
ADV VALMIR PONTES FILHO
ADV MARCELO MEMORIA
REQDO ESTADO DO CEARA
REQDO FUNDACAO VALE DO ACARAU - UVA
PROCURAD PROCURADOR DO ESTADO
ADV EMANUEL PINTO CARNEIRO
DISTRIB. 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 02/10/2001
FASE ATUAL REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA EM:22/11/2004

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PROCESSO:2001.02.50319-2 MAND.SEG PROT.:0020.01153098

VALOR 180,00
REQTE ROUZE ADRIANE DE ALCANTARA FLORENCIO LOPES
ADV JOSE DANTAS DA SILVA
REQDO UVA-UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU
DISTRIB. 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 17/10/2001
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL-CE EM:19/10/2001

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PROCESSO:2001.02.56015-3 ORDINARI PROT.:0020.01202598

VALOR 100,00
ULT. FOL. 48
REQTE GLAUCIA MARIA MELO SOARES
ADV ADRIANA SOARES SAVI
REQDO MAFRENSE ASSESSORIA EM EVENTOS
ADV ANA KARINE SERRA LEOPERCIO
ADV KARINE SARMENTO DORNELLES
REQDO COMISSAO DE FORMATURA DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UVA
DISTRIB. 18A. VARA CIVEL EM: 19/11/2001
FASE ATUAL FASE ARQUIVO MACO 148 EM:23/08/2002
ARQ. BAIXA 12/07/2002

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PROCESSO:2002.02.03340-6 PRECAT. PROT.:0020.02012145 AUTUAÇÃO: 25/01/2002

REQTE MARIA ELIETE COELHO
REQDO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 25/01/2002
FASE ATUAL BAIXA C/C REMESSA A COMARCA DE SOBRAL. EM:19/06/2002

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PROCESSO:2002.02.16351-2 INTERPEL PROT.:0020.02043209

REQTE VANESSA CRISTINA DE SOUZA GOMES
ADV JOSE HELENO LOPES VIANA
REQDO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU - UVA
ADV LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO
DISTRIB. 17A. VARA CIVEL EM: 17/04/2002
FASE ATUAL BAIXA - DEVOLVIDO AO REQUERENTE DR. jOSE HELENO LOEPS VIANA EM:25/09/2002

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PROCESSO:2002.02.24980-8 MAND.SEG PROT.:0020.02086326

VALOR 200,00
REQTE ALADIR BATISTA MACHADO SOARES
REQTE ANUZYA THELMA LOPES RODRIGUES
REQTE FRANCISCO ANDRE TORQUATO DE LIMA
REQTE GLAUCIANE LOPES RODRIGUES
REQTE GLAUDENIA REGIA LOPES RODRIGUES
REQTE GLEUBA REGINA LOPES RODRIGUES
ADV NATHANIEL DA SILVEIRA B. NETO
REQDO (ATO) REITOR DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 04/06/2002
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO CX 69 EM:28/11/2003

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PROCESSO:2002.02.34058-9 MAND.SEG PROT.:0020.02103483

VALOR 50,00
REQTE JOANA LUCIA BRASIL DE ARAUJO
ADV CARLOS ALBERTO ARAGAO DE OLIVEIRA
REQDO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA VALE DO ACARAU - UVA
ADV LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO
DISTRIB. 23A. VARA CIVEL EM: 31/07/2002
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA CAIXA 192 EM:21/07/2003
ARQ. BAIXA 21/07/2003
ARQ. BAIXA 06/05/2003

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PROCESSO:2002.02.34078-3 MAND.SEG PROT.:0020.02103475

VALOR 50,00
REQTE FRANCILANE BATISTA BASTOS
ADV CARLOS ALBERTO ARAGAO DE OLIVEIRA
REQDO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 7A. VARA CIVEL EM: 31/07/2002
FASE ATUAL REMESSA A COMARCA DE SOBRAL/CE EM:09/12/2002

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PROCESSO:2003.02.40301-9 OB.N.FAZ PROT.:0020.03114192

VALOR 10.000,00
REQTE GLEUDES MARTINS GONCALVES
DEF PUBL LUCIANA COSTA GIRAO
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 26/06/2003
FASE ATUAL EXPEDICAO DE MANDADO EM:25/02/2005

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PROCESSO:2003.02.40303-5 OB.FAZER PROT.:0020.03114183

VALOR 10.000,00
REQTE FRANCILEIDE SOARES DE OLIVEIRA
DEF PUBL LUCIANA COSTA GIRAO
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 26/06/2003
FASE ATUAL CONCLUSOS C/PARECER DO MP EM:23/08/2004

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PROCESSO:2003.02.55119-0 MAND.SEG PROT.:0020.03154169

VALOR 50,00
REQTE JOAO LESIONE ROCHA
ADV GERALDO NERY DANTAS
ADV GOETHE VERAS FROTA
REQDO PRO REITOR DE ENSINO DE GRADUACAO DA UVA
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 26/08/2003
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA VOL 114 EM:07/01/2004
ARQ. BAIXA 07/01/2004

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PROCESSO:2003.02.62688-3 MAND.SEG PROT.:0020.03168101

VALOR 50,00
REQTE SAMANTHA ELAYNE DE ARAUJO PEREIRA
ADV ANA VERONICA DE PONTES LIMA
REQDO (ATO DO) REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU - UVA EM
FORTALEZA
DISTRIB. 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 16/09/2003
FASE ATUAL CONCLUSOS PARA SENTENCA EM:31/05/2004

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PROCESSO:2003.02.82293-3 CAUTELAR PROT.:0020.03230358

VALOR 240,00
REQTE ROSERICE MARIA DE ARAUJO CHAGAS
DEF PUBL ISABELLE DE MENEZES FERREIRA
REQDO UVA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU
REQDO INSTITUTO DOM JOSE DE EDUCACAO E CULTURA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 10/12/2003
FASE ATUAL DECORRENDO PRAZO EM:17/06/2004

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PROCESSO:2003.02.85825-3 ALIMENTO PROT.:0020.03240030

VALOR 2.880,00
REQTE CARLA CAROLINA GONCALVES ROVHA
DEF PUBL LISIANE GONCALVES
REQDO FRANCISCO CARLOS RODRIGUES ROCHA
DISTRIB. 12A. VARA DE FAMILIA EM: 30/12/2003
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA MES DE ABRIL DE 2005-CAIXA-08 EM:03/05/2005
ARQ. BAIXA 03/05/2005

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PROCESSO:2004.02.01491-0 ORDINAR. PROT.:0020.04007866

VALOR 240,00
REQTE ROSERICE MARIA DE ARAUJO CHAGAS
DEF PUBL ISABELLE DE MENEZES FERREIRA
REQDO UVA - UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU
REQDO INSTITUTO DOM JOSE DE EDUCACAO E CULTURA
DISTRIB. 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 12/01/2004
FASE ATUAL DECORRENDO PRAZO EM:15/06/2004

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PROCESSO:2004.02.02279-3 MAND.SEG PROT.:0020.04008334

VALOR 100,00
REQTE ELIZETE FERREIRA LIMA PARENTE
ADV WELTTON RODRIGUES LOIOLA
REQDO COORDENADOR DOS CURSOS SEQUENCIAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAU - UVA
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 14/01/2004
FASE ATUAL CONCLUSOS COM PETICAO EM:06/07/2004

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PROCESSO:2004.02.04694-3 SEP.CONS PROT.:0020.04014830

VALOR 100,00
REQTE RENE LOPES ROVHA
REQTE VLADIA SOBREIRA ROCHA
ADV KENNEDY REIAL LINHARES
DISTRIB. 14A. VARA DE FAMILIA EM: 26/02/2004
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA MACO 501 EM:10/08/2004
ARQ. BAIXA 10/08/2004

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PROCESSO:2004.02.27094-0 ORDINAR. PROT.:0020.04086429 AUTUAÇÃO: 25/05/2004

VALOR 1.000,00
REQTE SINDICATO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR PUBLICO DO ESTADO DO
CEARA - SINDESP
ADV GLAYDES MA.SINDEAUX ESMERALDO
ADV PATRICIO WILLIAM ALMEIDA VIEIRA
REQDO FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA
REQDO ESTADO DO CEARA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 12/05/2004
FASE ATUAL DECORRENDO PRAZO P/PARTE AUTORA EM:12/01/2005

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PROCESSO:2004.02.33914-2 PRECAT. PROT.:0020.04108219 AUTUAÇÃO: 11/06/2004

ULT. FOL. 03
REQTE MARIA DA CONCEICAO EVANGELISTA GOTACKI
REQDO REPRESENTANTE DA UVA EM FORTALEZA
DISTRIB. 18A. VARA CIVEL EM: 09/06/2004
FASE ATUAL ARQUIVAMENTO C/ BAIXA REMETIDO AO J. DEPRECANTE EM:11/11/2004
ARQ. BAIXA 11/11/2004

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PROCESSO:2004.02.61870-0 ORDINAR. PROT.:0020.04214073 AUTUAÇÃO: 03/03/2005

VALOR 13.250,00
REQTE NAIRA LICIA DUMONT PASSOS RIBEIRO LOPES
DEF PUBL ANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR
REQDO UVA-UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU
REQDO LABOR CONSULTORIA COM EDUCACAO S/C LTDA
DISTRIB. 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/03/2005
FASE ATUAL DECORRENDO PRAZO EM:12/04/2005

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PROCESSO:2004.02.71115-7 INDENIZA PROT.:0020.04232041

VALOR 15.000,00
REQTE ANTONIO ADEODATO SENA NETO
ADV MARIA DAS DORES NEVES ANDRADE
REQDO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU UVA
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 03/12/2004
FASE ATUAL EXPEDIENTE SELO EM:23/03/2005

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PROCESSO:2004.02.72888-2 MAND.SEG PROT.:0020.04238411 AUTUAÇÃO: 17/12/2004

VALOR 1.000,00
REQTE MARCOS AURELIO MACEDO DE SOUSA
ADVOGADO FRANCISCO NARCELIO RIBEIRO
ADVOGADO FERNANDO JOAQUIM RIBEIRO
REQDO ILMO SR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA
REQDO ILMO PRESIDENTE DA UVA FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAU
DISTRIB. 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM: 15/12/2004
FASE ATUAL REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA EM:11/01/2005

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Total de Itens Listados: 75
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