Destaques do Diário Oficial da União

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MINISTÉRIO DA SAÚDE - Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 Dispõe sobre a informação de dados necessários à identificação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro. (Seção 1)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Conselho Deliberativo RESOLUÇÃO Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n.º 23, de 08/06/2005, que estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. (Seção 1)
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE N° 72, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento e Inutilização de NF-e, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. (Seção 1) Mais Destaques
Destaques da Imprensa Nacional
23/11/2005 - Diário Oficial da União e Diário da Justiça à venda no Pará, em Pernambuco, no Rio Grande do Sul, na Bahia, em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e em Sergipe
03/10/2005 - No Distrito Federal, o Diário Oficial da União e o Diário da Justiça estão nas bancas de jornais e revistas
03/10/2005 - Compromisso com o meio ambiente e responsabilidade social
03/10/2005 - O usuário do sistema de envio eletrônico de matérias - INCom deve seguir atentamente a Portaria nº 310, de 16 de dezembro de 2002 que dispõe sobre normas para publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça